O PAA tem como finalidade essencial o apoio aos agricultores familiares e suas organizações, por meio da aquisição de alimentos de sua produção, com dispensa de licitação
O PAA tem como finalidade essencial o apoio aos agricultores familiares e suas organizações
A expertise do governo brasileiro em realizar compras públicas de alimentos está entre os assuntos que serão discutidos em Santiago do Chile, durante encontro coordenado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) para América Latina e Caribe. Na ocasião, o diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento, João Marcelo Intini, irá explicar o funcionamento das compras governamentais de alimentos e como articular oferta e demanda de produtos para instituições públicas.
Entre as ferramentas de compras públicas executadas pela Conab se destaca o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “A intenção é passar a experiência que temos. O PAA tem apresentado importantes resultados e pode ser adequado à realidade dos países”, ressalta o diretor.
O PAA tem como finalidade essencial o apoio aos agricultores familiares e suas organizações, por meio da aquisição de alimentos de sua produção, com dispensa de licitação, por preços de referência que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercados regionais.
Os alimentos adquiridos são destinados ao abastecimento da rede sócio assistencial e também dos equipamentos públicos de Segurança Alimentar e Nutricional, como os restaurantes populares e as cozinhas comunitárias.
Em 10 anos, o Programa beneficiou mais de 848 mil produtores familiares de 2.658 municípios, entre agricultores, assentados e grupos tradicionais, como indígenas e quilombolas. Segundo levantamento da Conab, os recursos operados pela Companhia superaram os R$ 2,5 bilhões no mesmo período.
Além da Companhia, estados e municípios operam o Programa de Aquisição de Alimentos. Os recursos são repassados pelo MDS e pelo MDA. O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) também participa da política de apoio à agricultura familiar, na formulação e acompanhamento do Programa.
(Fonte: Surgiu)