O TCE – PR apresentou 15 novos veículos.
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) apresentou, nesta terça-feira (11 de janeiro), os 15 novos veículos oficiais do órgão. Como o TCE possui sede única em Curitiba, mas atua nos 399 municípios paranaenses, esses carros, que integram uma frota de 40 automóveis, serão utilizados em viagens de fiscalização e eventos de qualificação técnica em todo o território estadual. “É essencial que nossos servidores disponham desses carros para, quando necessário, ir até o jurisdicionado, orientá-lo, realizar inspeções, auditorias e fiscalizações de programas e obras públicas no local em que estão sendo feitas”, esclarece o conselheiro presidente do TCE, Hermas Brandão.
O custo total da troca dos automóveis é de R$ 706,2 mil. O Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex) financiou metade da compra (R$ 351,9 mil). A outra metade (R$ 354,3 mil) foi obtida com a entrega de parte da frota antiga à concessionária, como parte do pagamento. A transação envolveu 16 veículos modelo 2005: 15 Renault Clio (ao preço de R$ 21,6 mil cada) e um Honda Civic (R$ 29,9 mil).
Economia
A decisão de substituir os carros usados não foi aleatória e pesou menos do que o esperado no bolso do contribuinte. O gasto final sofreu três importantes descontos, desde o início da licitação, em agosto do ano passado, até o contrato de compra, dois meses depois. “Só em manutenção, troca de peças e revisão dos carros substituídos, prevíamos gasto de R$ 6 mil por unidade e R$ 90 mil no total”, aponta o coordenador de Apoio Administrativo do TCE, Cézar Santucci. O custo estimado compõe 12% do valor pago na renovação. Na licitação, a economia chega a 19%. O valor é calculado pela diferença entre o preço inicial máximo definido no edital (R$ 880 mil) e o preço obtido após a fase de lances no pregão eletrônico (R$ 706,2 mil). O preço unitário de cada veículo, da marca Volkswagen, modelo Spacefox Plus 1.6, ano 2010/2011, bicombustível, foi de R$ 47 mil.
Outro valor abatido foi o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Se fosse cobrado, encareceria a compra em R$ 96,3 mil. O TCE se beneficiou de medida do Conselho Nacional de Política Fazendária: a prorrogação até dezembro de 2012, do Convênio ICMS 79/2005, que isenta do imposto as aquisições no âmbito de programas de fortalecimento e modernização da estrutura pública -caso do Promoex.
Viagens
Em 2009, o Tribunal já havia trocado, com recursos próprios, outros 12 veículos. Em dois anos, portanto, renovou 27 dos 40 automóveis. A rodagem média acumulada dessa parcela da frota já chegava a 140 mil quilômetros. Resultado, por exemplo, das 267 viagens de fiscalização realizadas em 2010. O analista de controle da Diretoria de Contas Municipais Edilton Soares Rodrigues demonstra otimismo com a mudança. Só no ano passado, ele viajou cerca de 15 vezes a trabalho. Alguns destinos são muito distantes da Capital, como Pato Branco (Sudoeste), Cascavel e Foz do Iguaçu (Oeste), no outro extremo do Paraná. O ritmo intenso da trajetória na estrada, segundo o servidor do TCE, demanda um veículo bastante seguro. “Essa é a minha primeira preocupação. Se o carro que o Tribunal comprou tem freio ABS, maior estabilidade, airbag e direção hidráulica, será ainda mais fácil percorrer longos percursos”.
Para o analista, acessórios extras -como ar condicionado, potência no motor acima de 100 cavalos, quatro portas e compartimentos de carga maiores -indiretamente também causam impacto positivo sobre o trabalho fora do Tribunal. “Com um pouco mais de conforto, o rendimento é maior, poupa o servidor do cansaço desse deslocamento, evitando eventuais faltas no dia seguinte à viagem”, conclui.
(Fonte: JusBrasil)