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Bruno Covas lança editais definitivos da licitação dos ônibus em São Paulo com contratos R$ 1,76 bilhão mais caros e 141 linhas a menos

A gestão do prefeito Bruno Covas lançou no início da madrugada desta terça-feira, 24 de abril de 2018, os editais definitivos da licitação dos serviços de ônibus da cidade de São Paulo.

É a maior concorrência do setor no mundo. O valor dos contratos de 20 anos, que nas minutas estava em R$ 66 bilhões, subiu para R$ R$ 67,6 bilhões.

Hoje na cidade, os ônibus registram em torno de 9,5 milhões de passagens pelo sistema, contando com as integrações com a CPTM e o Metrô.

A frota contratada que hoje é de 14.457 ônibus deve ir para 13.592 coletivos, como frota referência.

As mudanças de linhas, principal preocupação demonstrada pela população na fase de consulta pública às minutas dos editais, continuam de uma maneira geral. A prefeitura retrocedeu pouco nas extinções e seccionamentos propostos. Nas minutas, havia a previsão de 149 linhas a menos. De acordo com os editais, após três fases de alterações, a cidade terá 141 linhas a menos.

A prefeitura, entretanto, garante que não haverá falta de atendimento, já que serão eliminados trajetos hoje sobrepostos e que vai aumentar em 4% as necessidades de os passageiros fazerem baldeações.

Hoje são 1.334 itinerários e os editais preveem 1.193 linhas

– Divisão do Sistema:

A prefeitura de São Paulo quer manter a atual divisão do sistema de ônibus em dois subsistemas: estrutural, com as linhas operadas por ônibus maiores e que passam pelo centro e, subsistema local, das linhas menores operadas nos bairros.

O subsistema local será ainda distribuído em dois grupos:

– Grupo Local de Articulação Regional: os ônibus podem ligar áreas diferentes sem passar pelo centro da cidade ou dentro de uma área, ligarem um bairro mais afastado até uma centralidade regional. Será operado por ônibus midi ou convencionais

– Grupo Local de Distribuição: São linhas dentro de uma área operacional que vão de um bairro até uma estação de trem, de metrô ou corredor de ônibus. Será operado por micro-ônibus ou ônibus médios.

O Grupo Local de Articulação Regional terá dez lotes e o Grupo Local de Distribuição contará com 13 lotes.

O subsistema estrutural será dividido em oito lotes de serviços, que são as regiões operacionais da cidade. Será operado por ônibus maiores, utilizando corredores (quando houver) e passando pelo centro da cidade.

QUANTIDADE DA FROTA:

Atualmente, a frota de ônibus na cidade de São Paulo é 14.457 ônibus, sendo 8.475 no subsistema estrutural e 5.982 no subsistema local.

De acordo com o edital, a frota referência será de 13.592 ônibus, assim, com 865 veículos a menos.

Na apresentação das minutas, a prefeitura diz que com a readequação das linhas, enxugando as sobreposições e com ônibus maiores no sistema, esta redução de frota não vai comprometer a oferta de lugares para os passageiros que, ainda pela promessa da administração deve aumentar.

O subsistema estrutural terá como frota referência 4260 ônibus.
IDADE DA FROTA:

A idade máxima da frota na cidade de São Paulo será de dez anos para ônibus a diesel e de 15 anos para os elétricos. A frota geral não pode ter idade média superior a cinco anos. A exigência da idade média será a partir do segundo ano de operação após a assinatura dos contratos. No primeiro ano, será admitida idade média de seis anos. Também é exigido um percentual de 8% de frota reserva:

É vedada a qualquer tempo a prestação dos serviços com veículo cujo ano/modelo
do chassi seja superior a 10 (dez) anos. A frota para prestação dos serviços deverá
ter idade média de, no máximo, 05 (cinco) anos.
3.35.1. Para a frota com tração elétrica, a idade máxima do veículo será de 15
(quinze) anos, não se aplicando, neste caso, as regras referentes à idade
média da frota prevista no item 3.35. deste Edital.
3.35.2. A renovação da frota, por conta do cumprimento da meta de redução de
emissão de poluentes, prevalecerá sobre a renovação da frota por vida útil
máxima dos veículos.

A idade média mencionada no item 3.35. deste Edital deverá ser
alcançada, obrigatoriamente, até o início do segundo ano da vigência do
contrato. No entanto, no primeiro ano de sua vigência, a idade média
admitida será de, no máximo, 06 (seis) anos.
3.35.5. A concessionária deverá disponibilizar veículos com a idade máxima de 05
(cinco) anos, de acordo com as especificações próprias para os serviços,
conforme Anexos III, V e VII deste contrato, para o início da operação de
novos corredores.
3.35.6. A concessionária deverá manter disponível em sua frota patrimonial um
percentual de 8% (oito por cento) de veículos como Reserva Técnica, de
acordo com a composição de sua frota operacional, respeitando a
proporcionalidade de cada tipo de veículo, para atendimento aos planos
de manutenção preventiva, corretiva, reparos essenciais na frota e
situações operacionais eventuais, visando garantir a disponibilidade de
100% (cem por cento) da frota operacional diariamente, para os
atendimentos das Ordens de Serviços Operacionais – OSOs.

ITENS DA FROTA:

Todos os novos ônibus do sistema terão de contar com os seguintes itens, independentemente do porte:

– Ar-condicionado

– Banco estofado

– Entradas USB

– Wi-Fi

– Acessibilidade

– Tecnologia Embarcada: GPS, CFTV, Terminal do Motorista, Telemetria, Painel Interno, Sistema de Áudio

– Motor a partir de Euro V

– Tecnologias menos poluentes

– Janelas com vidros colados

– Bloqueio de Portas (para evitar que o ônibus ande com portas abertas)

– Limitador de Velocidade

– Sistema de Movimentação Vertical da Suspensão (ajoelhamento para diminuir a distância entre o degrau e a calçada)

VALORES DOS CONTRATOS POR 20 ANOS:

Os contratos com as empresas serão por 20 anos e são avaliados em R$ 67,6 bilhões – R$ 67.761.132.542,00. Antes, pelas minutas, o valor era de R$ 66 bilhões (R$ 66.002.954.130).

O subsistema local terá contratos de R$ 40,35 bilhões (R$ 40352690397,00), sendo R$ 19,84 bilhões (R$ 19.841.766.912), no Grupo de Articulação Regional e R$ 20,87 bilhões (R$20.872.643.749,00) no Local de Distribuição.

– Subsistema Estrutural: R$ 27,4 bilhões (R$ 27.408.442.145), as minutas traziam um valor de R$ 26 bilhões (R$26.000.621.475,00)

REMUNERAÇÃO ÀS EMPRESAS:

A TIR – Taxa Interna de Retorno às empresas de ônibus, a exemplo de como foi nas minutas, será de 9,85%, valor que se refere à remuneração pelos investimentos e é contado no pagamento aos empresários.

As empresas não vão receber apenas por passageiros transportados como é o modelo de remuneração atual.

Serão levados em conta, os custos de operação, a quantidade de passageiros, indicadores de qualidade e ganhos de produtividade, que é atrair passageiros para o sistema.

Por exemplo, se a empresa não cumprir os horários e viagens programados ou se os ônibus se envolverem em acidentes, podem ganhar menos dinheiro. O edital, entretanto, limita a 4% da renda mensal bruta os impactos dos fatores de qualidade e de produtividade.

O somatório do valor do Índice de Qualidade (IQ) e do Efeito Demanda (ED)
está limitado ao valor máximo de 4% da Remuneração Bruta (RB) mensal.

A remuneração também dependerá do tipo de ônibus e se o veículo terá ou não ar-condicionado.

Também está previsto um desconto de remuneração no valor de R$ 1.644,90 por veículo, caso o ônibus opere sem cobrador. Isso porque, trata-se da remuneração à empresa já levando em conta somente o salário do motorista, descontando o valor do salário do cobrador.

(Fonte: Diario do Transporte)

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