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Bravo decreta dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos

Material médico-hospitalar, equipamentos de proteção e detergente para higienização de materiais cirúrgicos são itens prioritários

A Prefeitura de Nova Friburgo publicou na noite da última segunda-feira, 30 de março, no Diário Oficial eletrônico do município, exclusivamente na internet, o decreto 525, que dispõe sobre as alterações temporárias na rotina administrativa de formação e execução de contratos administrativos na formalização dos processos de contratações. Ou seja, o decreto do prefeito Renato Bravo garante que “enquanto durar a situação de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, todas as contratações para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia e insumos, destinados ao enfrentamento da emergência, poderão ser realizadas por dispensa de licitação”.

Além disso, o fluxo de processos da rotina administrativa também foi alterado temporariamente. Nas dispensas de licitação, somente terão prosseguimento se atendidas as condições de: ocorrência da situação de emergência; necessidade de pronto atendimento da situação de emergência; existência de risco à segurança de pessoas, obras, prestação de serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares; e limitação da contratação à parcela necessária ao atendimento da situação de emergência.

Saúde será primeira beneficiada

Já no dia seguinte, 31 de março, foi publicado no Diário Oficial eletrônico três avisos de dispensa de licitação. O primeiro tornando pública a realização de pesquisa de mercado para aquisição de material médico-hospitalar. O segundo para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e o terceiro para aquisição de detergente enzimático – produto destinado a limpeza de materiais cirúrgicos. Todas as compras serão em caráter emergencial, destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Essas compras se tornam ainda mais necessárias devido à escassez mundial desses produtos, sobretudo os EPIs, como máscaras, luvas e toucas, durante a crise causada pelo novo coronavírus. No último dia 18 de março, A VOZ DA SERRA já havia abordado o assunto. Na ocasião, o vice-prefeito e secretário municipal de Saúde, Marcelo Braune, reconheceu o desabastecimento desses itens e determinou que fosse providenciado um processo administrativo para adquirir, de forma emergencial, os produtos em falta, o que só foi concluído nesta terça-feira, 31.

Empresários unidos pela causa

O aumento de casos suspeitos em Nova Friburgo e a carência desses materiais nas unidades de saúde de Nova Friburgo levou empresários da indústria a iniciarem no fim de março uma campanha para a doação de equipamentos básicos de saúde e insumos para o Hospital Municipal Raul Sertã e para as demais unidades de saúde do município.

A campanha pede a doação de máscaras e luvas cirúrgicas, álcool gel, papel toalha, entre outros itens, no momento em que aumentam as buscas da população por atendimento médico. A iniciativa é realizada com apoio da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) em conjunto com a Secretária de Municipal de Saúde. Ao todo, estão sendo aceitas doações de 17 itens. A lista com as especificações técnicas de cada produto pode ser encontrada através do link (https://bit.ly/2QEt3KG).

A ação integra o Programa Resiliência Produtiva Firjan, um conjunto de medidas elaboradas pela entidade para enfrentar a atual pandemia. São questões de prevenção da saúde dos trabalhadores e também propostas às diferentes esferas de governo para atenuar os impactos econômicos e sociais desta crise.

As entregas poderão ser feitas de segunda à sexta-feira, das 13h às 18h, no ginásio Frederico Sichel, do Sesi, na Avenida Governador Roberto Silveira, 1960, no distrito de Conselheiro Paulino. Todo o material será fiscalizado e passará por triagem da Secretaria Municipal de Saúde antes de ser direcionado para as unidades de atendimento.

(Fonte: A Voz da Serra)

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