O aumento da cobrança dos royalties sobre o setor de mineração poderá prejudicar a competitividade do país no mercado internacional, de acordo com o presidente da Vale.
Brasília – O aumento da cobrança dos royalties sobre o setor de mineração poderá prejudicar a competitividade do país no mercado internacional, de acordo com o presidente da Vale, Murilo Ferreira. Ele participou hoje (18) de uma audiência pública das comissões de Infraestrutura e de Assuntos Econômicos do Senado para tratar das mudanças na cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), que é o royalty que incide sobre os minérios.
Ferreira destacou que a carga tributária do setor de mineração no Brasil já é superior à de outros países, o que gera impactos negativos sobre a competitividade no mercado internacional. “Com certeza, uma carga tributária e custos elevados e crescentes significariam uma vida útil cada vez menor para esses empreendimentos, com efeitos significativos sobre a vida econômica dos municípios”, disse.
Já o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, defendeu as mudanças nos royalties da mineração. Segundo ele, a sistemática atual de cobrança da Cfem não é eficaz para dar um melhor retorno para os municípios, para os estados e para a União.
Scliar garantiu que o governo se preocupa em não prejudicar a competitividade das empresas que atuam no Brasil. “Talvez algumas grandes empresas do mundo não tenham vindo [para o Brasil] porque não tenham tido oportunidades aqui. Mas as oportunidades cada vez ocorrem mais e é uma legislação transparente, correta, segura, que vai fazer com que mais investimentos sejam feitos no país”.
Segundo o secretário, o projeto de lei que trata do novo marco regulatório para a mineração está sendo avaliado pela presidenta Dilma Rousseff e deve ser encaminhado em breve ao Congresso Nacional. As novas regras devem contemplar um aumento dos royalties para alguns tipos de metais nobres, como o ouro e o minério de ferro, e reduzir a Cfem sobre matérias-primas usadas na construção civil, como areia e brita. Também está prevista a realização de licitação para a exploração de algumas jazidas que hoje detêm apenas autorizações.