Consulta é feita entre 6 de janeiro e 19 de fevereiro de 2020, pela internet.
Os amapaenses terão a oportunidade de contribuir com a construção do certame de arrendamento de uma área do Porto de Santana, que fica 17 quilômetros de Macapá. O processo acontece por meio de consultas no período de 6 de janeiro a 19 de fevereiro de 2020, pela internet.
Uma audiência pública também será agendada. O local é administrado pela Companhia Docas de Santana.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) busca colher subsídios e sugestões de aprimoramento dos documentos para o arrendamento do local destinado à movimentação de grãos, como o farelo de soja.
Apenas as minutas disponíveis no site da agência poderão receber as contribuições, que poderão ser enviadas até às 23h59 do último dia do prazo. As sugestões serão recebidas exclusivamente por meio do formulário eletrônico.
O contribuinte que desejar enviar por e-mail, deverá destinar ao endereço: anexo_audiencia022020@antaq.gov.br. O documento deve conter identificação, com imagens digitais anexas. As sugestões em texto deverão ser preenchidas em campos apropriados do formulário eletrônico.
O interessado que não possuir meios necessários para o envio da contribuição pelo formulário eletrônico, pode utilizar computadores das unidades da Antaq. Os endereços estão disponíveis no site da agência.
Localizado na margem esquerda do Rio Amazonas, no Canal de Santana, o porto, inaugurado em 1982, tinha a finalidade original de atender à movimentação de mercadorias por via fluvial, transportadas para o estado e para a Ilha de Marajó.
Mas, pela localização, se tornou uma das principais rotas marítimas de navegação, permitindo conexão com portos de outros continentes, servindo como porta de entrada e saída da região amazônica.
(Fonte: G1 – Amapá)