LegislaçãoPortariasmarço 19, 2012Portaria n° 29, de 16 de junho de 2011 By Portal de Licitações Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasfevereiro 17, 2012Portaria n° 35, de 6 de julho de 2011 By Portal de Licitações Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 23, 2011Portaria n° 322 de 16 de março de 1976 By Portal de Licitações No uso das atribuições, e de acordo com o disposto no artigo 12, parágrafo único, do Estatuto…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 22, 2011Portaria n° 117, de 28 de novembro de 1985 By Portal de Licitações No uso das atribuições que lhe confere o item VII do artigo 47 do Regimento Interno da Secretaria…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 22, 2011Portaria n° 1351, de 21 de dezembro de 1978 By Portal de Licitações Institui o Serviço de Telegrama O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 21, 2011Portaria n° 245, de 09 de outubro de 1995 By Portal de Licitações No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do parágrafo único do Art. 87, da…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 21, 2011Portaria n° 818, de 17 de julho de 1996 By Portal de Licitações No uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 87, parágrafo único, inciso II, da…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 20, 2011Portaria n° 1.961 de 06 de dezembro de 1996 By Portal de Licitações No uso das atribuições que lhe confere o art. 87, Parágrafo único, inciso II, da Constituição…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 19, 2011Portaria n° 310, de 18 de dezembro de 1998 By Portal de Licitações No uso das atribuições que lhe confere o art. 87, Parágrafo único, incisos II e IV, da…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 19, 2011Portaria n° 141, de 28 de abril de 1998 By Portal de Licitações No uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, Parágrafo único, incisos I, II e IV, da…Read more 0 0 0 Share