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TCU faz uso de ROBÔS para subsidiar o controle externo

O Tribunal de Contas da União utiliza 4 robôs monitorar a atividade das empresas que participam de procedimentos licitatórios.

16. Atualmente, são utilizados neste TCU quatro “robôs”, denominados de Alice, Monica, Sofia e Adele, cujas características podem ser assim resumidas:

16.1 o primeiro deles, cujo acrônimo significa Analisador de Licitações, Contratos e Editais [Alice], é uma ferramenta que proporciona avalição preventiva e automatizada dos certames, desenvolvido no âmbito do Ministério da Transparência, Fiscalização e da Controladoria-Geral da União e, posteriormente, disponibilizado à Corte de Contas;

16.2 o Monitoramento Integrado para o Controle de Aquisições – Monica é um painel que contempla informações relativas às aquisições efetuadas pela esfera federal, incluindo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público Federal; por enquanto, esse monitoramento se restringe às aquisições efetuadas no âmbito do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg) , não estando incluídas nesse painel as compras realizadas por empresas estatais e aquelas efetivadas por meio do Regime Diferenciado de Contratações – RDC;

16.3 o Sistema de Orientação sobre Fatos e Indícios para o Auditor – Sofia presta-se ao apoio na elaboração de documentos de controle externo, sendo o meio utilizado para a revisão nos relatórios de auditoria e instruções em geral, além de ser efetuada busca de correlação de informações; o Sofia, por exemplo, capta as informações associadas aos CNPJs indicados em determinados documentos e verifica se já foram aplicadas sanções àquelas empresas ou se elas já foram responsabilizadas em outros processos em trâmite no TCU, ou, ainda, elenca os contratos já pactuados por essas empresas com órgãos ou entidades da Administração Pública Federal;

 16.4 o Adele – Análise da Disputa em Licitações Eletrônicas traz um painel da dinâmica de cada pregão eletrônico, sendo efetuados filtros que permitem que se sejam analisados todos os lances cronologicamente e todas as informações acerca das empresas participantes (composição societária, ramo de atuação, etc.) , além de possibilitar a identificação da utilização por mais de uma licitante de um mesmo IP (Internet Protocol) que é o principal protocolo de comunicação da Internet, ou seja, um rótulo numérico atribuído a cada dispositivo (computador, impressora, smartphone etc.) conectado a uma rede de computadores, sendo que o foco do Adele tem sido a verificação da existência, em pregões eletrônicos, de indícios de fraudes, de restrição à competitividade e/ou de conluio entre licitantes.

  1. Ademais, o TCU conta com o Laboratório de Informações de Controle – LabContas, ambiente virtual criado e gerenciado por servidores da Corte de Contas, que concede aos auditores acesso a informações internalizadas a partir de dezenas de bases de dados oriundas de acordos de cooperação pactuados com instituições da Administração Pública Federal. Atualmente, esse Laboratório é utilizado por 25 parceiros externos, dentre eles 20 Tribunais de Contas Estaduais que utilizam os softwarese as informações públicas da plataforma e, em contrapartida, contribuem trazendo dados sobre o funcionamento de instituições de sua jurisdição e de interesse mútuo dos parceiros de controle (contratações de determinado estado da federação, por exemplo).
  2. Constata-se, pois, que o TCU tem buscado ampliar o leque de ferramentas disponíveis ao controle externo, em especial privilegiando a relevância da tecnologia da informação e das técnicas da inteligência artificial, enfatizada pela coordenação dos trabalhos em debate, nesta oportunidade”.

TCU – Relatório de Acompanhamento (RACOM): 02012520186, Relator: Marcos Bemquerer, data do julgamento: 08/05/2019, Plenário.

 

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