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O FIM DA ERA DOS PREGÕES PRESENCIAIS?

O isolamento social acelerou o avanço do pregão eletrônico para muitos órgãos que nunca tinham utilizado a modalidade

Para muitos órgãos municipais, estaduais e federais, o pregão eletrônico já é realidade há bastante tempo, é o caso da prefeitura de Sacramento, em Minas Gerais. O município trocou o pregão presencial pela forma online há mais de 10 anos e, de lá para cá, só viu vantagens. “O pregão eletrônico pode ser mais eficiente que o presencial no quesito de proporcionar maior competitividade ao certame. Por prezar pelo princípio da ampla concorrência, ele auxilia na obtenção do melhor valor para o item licitado”, resume Norma Oliveira, diretora do setor de licitações em Sacramento.

Ao longo dessa mais de uma década, a plataforma BBMNET Licitações, uma das pioneiras de pregão eletrônico no Brasil, passou por diversas transformações, com o objetivo de deixar os processos cada vez mais simples, sem abrir mão da segurança e da transparência nas compras públicas. Hoje, a plataforma conta com integração facilitada com vários ERP’s, o que facilita na hora de criar um edital. Além disso, o sistema oferece treinamento gratuito para todos os usuários. O sistema conta ainda com diversos relatórios pelos quais é possível gerir com eficiência as informações das compras. A plataforma BBMNET Licitações é a única gratuita para órgãos públicos.

Com a obrigatoriedade da modalidade eletrônica nas compras públicas que se utilizarem de verbas da União que passou a valer desde outubro do ano passado, o BBMNET iniciou também sua integração com a plataforma +Brasil do governo federal, ao mesmo tempo em que a corrida por pregões eletrônicos passou a ganhar ainda mais força atendendo à nova legislação. O decreto federal 10.024/2019 já está em vigência para órgãos de todas as esferas e prefeituras com mais de 15 mil habitantes.

Os municípios com menos de 15 mil habitantes ainda teriam até junho para se adaptar, porém, a pandemia do coronavírus junto com as restrições aos encontros presenciais acelerou o processo também para essas cidades, mostrando uma tendência que veio para ficar. “Penso que os órgãos públicos tendem a utilizar a forma eletrônica com mais frequência, considerando o período de isolamento social pelo qual estamos passando e, uma vez confirmada sua eficiência, creio que passarão a evitar o presencial”, enfatizou a funcionária pública.

Norma conta que a demanda por pregões cresceu por lá nos últimos anos e que, hoje, o pregão presencial já é uma realidade distante no município. “Conforme os licitantes foram se adaptando à nova modalidade, o número dessas aquisições foi aumentando. Ainda eram realizados na forma presencial apenas objetos destinados à Secretaria de Saúde, hoje, diversas secretarias já optam pelo eletrônico também”, concluiu.

Para Ariosto Mila Peixoto, advogado especializado na área de licitação e contratos, a adesão ao pregão online, que vinha ocorrendo de forma gradativa, foi impulsionada nas últimas semanas. “O isolamento social acelerou o avanço do pregão eletrônico para muitos órgãos que nunca tinham utilizado a modalidade, talvez por resistência, talvez para beneficiar a economia local. E, a partir do momento que você faz o pregão eletrônico, é um caminho sem volta porque você percebe todos os benefícios que ele proporciona”, argumentou. Para ele, os pregões presenciais ainda deverão continuar acontecendo mas somente em situações muito diferenciadas. “O próprio Tribunal de Contas argumenta que é tão clara a vantagem do eletrônico que não tem porque qualquer órgão público experimentá-lo e voltar atrás, a não ser em casos excepcionais, como a falta de internet no local, por exemplo”, esclareceu.

(Fonte: BBM Net)

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